Zero açúcar, sem adição, diet e light: o que cada palavra promete

A regra mudou em 2022. Veja o que a Anvisa exige para "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", light e diet — e por que nenhum quer dizer sem calorias.

Equipe Esse Pode16 de setembro de 20264 min de leitura

"Zero açúcar", "sem adição de açúcares", "diet", "light". Na prateleira, as quatro expressões parecem dizer a mesma coisa. Para a Anvisa, são promessas diferentes — com regras diferentes. E a regra mudou em 2022.

Primeiro, o que mudou

Até 2022, as chamadas alegações nutricionais seguiam a RDC 54/2012. Ela foi revogada pela RDC 429/2020, que entrou em vigor em outubro de 2022. Os critérios técnicos agora estão na Instrução Normativa nº 75/2020.

Se você leu em algum lugar que "sem açúcar é até 0,5 g por porção", essa era a regra antiga, que media só pela porção. A nova é mais exigente.

"Não contém açúcares" (e "zero", "sem", "isento")

A IN 75/2020 lista os termos que valem para essa alegação: "não contém", "livre de", "zero", "sem" e "isento de". Para usar qualquer um deles em açúcares, o alimento precisa:

ter no máximo 0,5 g de açúcares por porção, por 100 g (ou 100 ml) e por embalagem individual, quando for o caso;
não declarar nenhum açúcar com valor maior que zero na tabela nutricional.

E vem com duas obrigações de honestidade:

se algum ingrediente com açúcar foi adicionado, ele ganha um asterisco na lista de ingredientes, com a nota "fornece quantidades não significativas de açúcares";
se o alimento não for baixo ou reduzido em calorias, o rótulo precisa dizer, junto da alegação: "Este não é um alimento baixo ou reduzido em valor energético".

Essa segunda frase é a mais útil de todas. Zero açúcar não quer dizer zero caloria — e a Anvisa obriga o rótulo a lembrar disso.

"Sem adição de açúcares"

Dois potes de mel cristalizado tombados, com o mel escorrendo — Mel cristalizado. Para a Anvisa, mel também é açúcar adicionado. Foto: Ruffiana.

É outra alegação, com outra lógica. Ela diz que ninguém colocou açúcar — não que o alimento não tenha açúcar. Para usá-la:

o alimento não pode conter açúcares adicionados, nem ingredientes que contenham açúcares adicionados;
não pode levar ingredientes que têm açúcar natural usados no lugar do açúcar para adoçar;
não pode passar por processos, como o uso de enzimas, que aumentem o açúcar do produto final.

Se o alimento tiver açúcar próprio dos ingredientes — de uma fruta, por exemplo — e não atingir o critério de "não contém", o rótulo precisa avisar: "contém açúcares próprios dos ingredientes". E, de novo, se não for baixo ou reduzido em calorias, a frase sobre valor energético.

Um detalhe da RDC 429/2020 que surpreende: para a Anvisa, mel, melado, rapadura, caldo de cana e xaropes também são açúcar adicionado. Um doce "sem açúcar refinado" adoçado com mel não é um doce sem adição de açúcares.

Light

Light, para a IN 75/2020, é sinônimo de reduzido: o termo aparece entre "reduzido em", "menos" e "menor teor de". Para açúcares, a redução mínima é de 25% em relação ao alimento de referência, com diferença de pelo menos 5 g por porção.

Por isso light não quer dizer "sem". E também não diz sozinho no que foi reduzido: pode ser em açúcar, em gordura, em sódio ou em calorias. O rótulo precisa dizer qual.

Diet

Diet é o mais mal-entendido dos quatro. Segundo material da própria Anvisa com a Senacon, o termo diet é usado em alimentos para fins especiais — feitos para grupos com necessidades específicas, como dietas com restrição de algum nutriente ou com ingestão controlada de açúcares.

E o mesmo material alerta: diet não significa necessariamente sem açúcar. Um produto pode ser diet por restrição de outro nutriente. A única forma de saber é olhar a tabela nutricional.

Na prática

Não contém açúcares / zero: até 0,5 g por porção e por 100 g. Pode ter calorias.
Sem adição de açúcares: ninguém adicionou, mas o alimento pode ter açúcar dos próprios ingredientes.
Light: reduzido em alguma coisa, pelo menos 25%. O rótulo diz em quê.
Diet: alimento para fins especiais. Não é sinônimo de sem açúcar.

Em todos os casos, a resposta está na tabela nutricional. Na página de cada doce do nosso site, ela aparece por porção e por 100 g — calculada a partir da receita, como informação de apoio. E os doces sem açúcar estão reunidos em /sem-acucar.