"ALÉRGICOS: CONTÉM" e "PODE CONTER": como ler o aviso do rótulo

Desde 2016 o rótulo dos alimentos embalados no Brasil tem uma frase em caixa alta que muita gente lê rápido demais: "ALÉRGICOS: CONTÉM…". Às vezes ela vem acompanhada de outra, mais vaga: "ALÉRGICOS: PODE CONTER…". As duas têm regras precisas — e saber o que cada uma significa muda a decisão de quem tem alergia.

A norma em vigor é a RDC 727/2022 da Anvisa, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2022 e revogou a regra anterior, a RDC 26/2015.

Os 18 alimentos da lista

A Anvisa define uma lista dos principais alimentos que causam alergias. Se um produto contém qualquer um deles, ou um derivado, o aviso é obrigatório:

1. Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas
2. Crustáceos
3. Ovos
4. Peixes
5. Amendoim
6. Soja
7. Leites de todas as espécies de animais mamíferos
8. Amêndoa
9. Avelãs
10. Castanha-de-caju
11. Castanha-do-brasil ou castanha-do-pará
12. Macadâmias
13. Nozes
14. Pecãs
15. Pistaches
16. Pinoli
17. Castanhas (a castanha portuguesa, do gênero Castanea)
18. Látex natural

Coco não está na lista. E amendoim aparece separado das castanhas — explicamos o motivo em amendoim não é castanha.

"CONTÉM" e "CONTÉM DERIVADOS DE"

Quando o alimento leva o alérgeno, a frase é uma destas:

• ALÉRGICOS: CONTÉM (nome do alimento) — por exemplo, "ALÉRGICOS: CONTÉM OVOS";
• ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE (nome) — quando o que vai na receita é um derivado, como um ingrediente feito a partir do leite;
• ALÉRGICOS: CONTÉM (nome) E DERIVADOS — quando vão os dois.

Os nomes são os comuns, os que qualquer pessoa reconhece: "castanha-de-caju", não o nome científico.

"PODE CONTER" não é frase de precaução qualquer

A advertência "ALÉRGICOS: PODE CONTER…" é para quando não dá para garantir a ausência de contaminação cruzada — o alérgeno não está na receita, mas pode ter chegado ao produto pela linha de produção, pelo equipamento ou pelo ambiente.

O detalhe que pouca gente conhece: a norma diz que essa declaração deve ser baseada em um Programa de Controle de Alergênicos. Ou seja, "pode conter" é o resultado de uma avaliação de risco feita pelo fabricante, e não uma frase para colocar em tudo por garantia.

Para quem tem alergia grave, "pode conter" merece o mesmo peso de "contém".

Como a frase precisa aparecer

A RDC 727/2022 manda que os avisos de alérgicos fiquem:

• logo depois ou logo abaixo da lista de ingredientes;
• em caixa alta e negrito;
• em cor que contraste com o fundo;
• com letra de no mínimo 2 mm — e nunca menor que a da lista de ingredientes;
• fora de áreas escondidas, como a dobra da selagem ou a parte que rasga ao abrir.

Quando há mais de um aviso, eles se juntam começando por um único "ALÉRGICOS:". O exemplo que a própria Anvisa dá: "ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER LÁTEX NATURAL."

Onde a regra não chega

Um ponto importante para quem compra em doceria, confeitaria e padaria: a própria RDC 727/2022 diz que essas advertências não se aplicam a alimentos preparados e vendidos no próprio estabelecimento, nem aos embalados na hora, a pedido do cliente.

Isso não quer dizer que o produto é perigoso. Quer dizer que ninguém é obrigado a escrever o aviso — e que, nesses lugares, perguntar é o único jeito de saber.

O que fazemos no site

Mesmo quando a norma não exige, cada doce do nosso site mostra:

• a lista de ingredientes;
• o que ele contém entre os 18 alérgenos da lista, somado a partir de cada ingrediente da receita;
• um aviso "Alérgicos" escrito à mão pela doceria sobre o que mais passa pela mesma cozinha — porque contaminação cruzada não é algo que uma planilha calcule.

E se, depois de ler tudo, ainda sobrar dúvida, fale com a gente antes de pedir.

Fontes

• Anvisa: RDC nº 727, de 1º de julho de 2022 — rotulagem dos alimentos embalados, alergênicos e lactose
• Anvisa: perguntas e respostas sobre rotulagem de alimentos alergênicos

Imagens

• Capa — Devika, Wikimedia Commons, CC BY-SA 2.0
• Foto no texto — Hernán Piñera, Wikimedia Commons, CC BY-SA 2.0